CIÊNCIA E TECNOLOGIA: UM CONTO INFAUSTO

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Por Hernan Chaimovich*

Da criação à destruição de um sistema de C&T&I, um conto infausto

Os contos infantis escondem tragédias que nem sempre alegram a vida das crianças. Um exemplo típico é o conto da Chapeuzinho Vermelho onde aparecem personagens bons, ingênuos e pouco espertos, como a Chapeuzinho Vermelho, mentirosos assassinos, o lobo mau, vítimas inocentes, a vovozinha, e heróis violentos, o caçador, que depois de matar o lobo mau resgata a Chapeuzinho Vermelho dos interiores do lobo desmembrado. Esta história tem correlatos, com tragédias e personagens comparáveis e provavelmente origens comuns que se escondem em fenômenos psicológicos fundamentais em todos os continentes [Jamshid J. Tehrani, “The Phylogeny of Little Red Riding Hood”, PLoS ONE 8(11): e78871. doi:10.1371/journal.pone.0078871]. É por isso que descrevo uma tragédia na forma de um conto.

No universo infinito (ou não) existe, num dos milhares sistemas planetários descobertos, um onde o sol central tem, entre outros, um planeta chamado Terra. Neste planeta, há algum tempo, existe um país que descobriu que aplicando ciência, tecnologia e investimento se transformou de um consumidor de soja num dos maiores produtores desse grão da Terra. Pouco antes tinha descoberto que álcool podia ser um combustível de preferência para impulsar os carros, de novo apoiado, em boa parte, por ciência feita nesse país. Nesse país já na década dos 80 do século XX existiam vários exemplos de iniciativas social e economicamente bem-sucedidas usando ciência nacional e ciência traduzida por cientistas locais para o benefício de todos. Inclusive, na década seguinte, por iniciativa de cientistas, criou-se um sistema universal de saúde (o SUS) que foi a inveja de muitos países mais desenvolvidos.

Os cientistas que permitiram que este país tropical ocupasse um lugar de destaque no cenário mundial da produção de alimentos, dos carros movidos a álcool e da saúde pública formavam parte de um pequeno grupo de pessoas, a maioria professores de universidades ou institutos públicos. Com o tempo foram acompanhados por alguns que trabalhavam em centros privados de pesquisa em vegetais e animais.

O país também contava com cientistas em outras áreas que nada tinham a ver com plantas ou animais. Eram também poucos, mas criavam conhecimento universal em muitas áreas do saber. Existiam também humanistas e artistas, acadêmicos e outros vinculados a instituições de reflexão públicas e privadas.

Todo este universo de gente criativa era apoiado por algumas instituições públicas que, com algumas raras exceções, pouca importância recebia dos governantes do país.

Eis que, quase por acaso, e sem os governantes perceberem, foram surgindo iniciativas e instituições que começaram a mudar o panorama. Provavelmente aconteceu, como contam as boas bruxas, porque instituições de apoio à pesquisa e inovação foram surgindo aos poucos e separadamente. Mas, de alguma forma não planejada, e certamente misteriosa, foi surgindo um sistema descentralizado de apoio à pesquisa e à inovação. O sistema era complexo, e foi, enquanto existiu, um exemplo para muitos países da Terra. Os elementos desse sistema eram variados e isso permitiria formular projetos integrados para beneficiar toda a sociedade brasileira, que aliás nunca foram sequer formulados. Vale a pena aqui, como em qualquer conto, descrever os componentes do sistema. Mas, à diferença dos contos infantis, não se encontram aqui as descrições dos príncipes, princesas ou dos lobos maus.

O conjunto de mecanismos e sistemas era constituído por diversas siglas que precisam ser explicadas, até para as crianças entenderem: CNPq, Capes, Finep, FAPs, FS, dentre outros. Essa sopa de letrinhas permitiu que esse país tropical, nesse planeta insignificante chamado Terra, ficasse, por alguns poucos anos, à beira de se tornar um gigante pela sua própria natureza. Para contar direito tem que explicar, e assim, começo.

Era uma vez, há algumas décadas, alguém neste estranho país que se deu conta de que, para entender o que estava acontecendo com o poder demonstrado pelas bombas atômicas, se precisava de cientistas que fizessem ciência. Somente assim poder-se-ia colaborar com conhecimento e, sobretudo, entender o que estava acontecendo alhures no mundo da ciência atômica. E mais, este ser criativo compreendeu que mulheres e homens de ciência não eram nem eternos nem sacerdotes. Assim, precisavam de salários que não os tornassem miseráveis, financiamento para as pesquisas e um sistema de bolsas para que jovens pudessem receber estímulo para se tornar cientistas e ocupar o lugar dos que se retiravam por não poderem mais contribuir. E assim nasceu o Conselho Nacional de Pesquisa, o CNPq.

O CNPq era a casa dos cientistas, lugar mágico onde se analisavam propostas de pesquisa, se investiam recursos nos projetos de qualidade, se davam bolsas a pesquisadores de reconhecida competência e se apoiavam os jovens que crescentemente desejavam conhecer o desconhecido. Porque repetir o que se sabe ou predizer claramente o resultado não é pesquisa nem tem graça. Todo ano, o CNPq recebia dos impostos pagos pelo povo, uma certa quantidade de recursos que permitia a formação de um número crescente de jovens e o apoio a projetos de muitos cientistas repartidos pelo país todo. Nos últimos anos, uma perversa concepção, que não entende o papel do CNPq, tem sistematicamente diminuído a fonte privativa de receita, orçamento da instituição. Em particular, no ano em que eu conto este conto, um lobo muito perverso assinala com um corte de orçamento que pode prenunciar a morte da instituição.

A Capes, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, data da metade do século XX. Um educador visionário, com sólida formação no exterior, acreditou que para ensinar precisava aprender. E que os docentes das universidades deviam, portanto, se aperfeiçoar a fim de formar profissionais e cientistas que soubessem aprender continuamente o que se estava criando no Brasil e no mundo. À Capes, desde 1981, cabia elaborar, avaliar, acompanhar e coordenar as atividades relativas ao ensino superior, em especial os programas de Mestrado e Doutorado. A Capes era uma organização muito peculiar, pois, ao mesmo tempo que assegurava a qualidade dos programas que formavam mestres e doutores em todas as artes da criação, fornecia recursos para os jovens que obtinham essa formação. Mas eis que no meio do caminho (1990) aparece um lobo mau, ou um ogro demolidor que, com uma medida provisória (faço porque quero), extingue a Capes. Por uma pressão dos cidadãos, a Capes foi recriada no mesmo ano.

Antes de continuar a história vale aqui destacar que, como em qualquer conto infantil, os lobos maus, ou ogros demolidores, sempre podem aparecer no meio da história e que quando detêm poder ou força são capazes, porque fazem o que querem, de destruir sem aviso instituições que empoderam a sociedade. Também aprendemos com este episódio que se a sociedade não se organiza, ou apela para um forte lenhador, como no conto da Chapeuzinho Vermelho, as organizações como a Capes podem desaparecer para sempre.

Mas a Capes, com o passar do tempo, foi mudando e, ao invés de manter o seu papel precípuo, que é velar pela qualidade da pós-graduação no país e através de bolsas de estudo permitir o crescimento dos programas, optou por começar a financiar pesquisa, numa clara superposição de responsabilidades com o CNPq. É na superposição e na competição de missões que pode começar a destruição de um sistema. Mas não foi essa ação a responsável principal. Nos anos recentes a Capes, por conta de um novo lobo perverso, também vem perdendo orçamento e diminuindo o seu investimento.

A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) é uma empresa pública brasileira de fomento à ciência, tecnologia e inovação em empresas, universidades, institutos tecnológicos e outras instituições públicas ou privadas. Criada em 1967, por outro visionário, desempenhou um papel central na consolidação de grandes infraestruturas ligadas a programas e a cursos de pós-graduação. A estrutura da Finep é complexa, pois as suas características incluem as de um banco de desenvolvimento, isto é, investe com retorno; é uma agência de fomento onde é cobrado o impacto e o investimento é realizado sem que o agente que o recebe tenha que, além de prestar detalhadas contas, devolvê-lo. O orçamento de fomento vem caindo de forma quase exponencial no último quinquênio.

As Fundações de Amparo à Pesquisa dos Estados (FAPs) começaram a aparecer na década de 60 do século XX. A história da primeira, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), é um conto onde aparecem muitos heróis e, até agora, poucos e incompetentes lobos, pois a Fapesp até hoje desempenha um papel importante no Estado de São Paulo. Por ser financiado pelos contribuintes de cada Estado, o investimento das FAPs em pesquisa e inovação, bem como na formação de pessoal, se relaciona com as necessidades de cada Estado. Graças ao trabalho de outro herói, e aproveitando as novas Constituições Estaduais depois de 1968, essencialmente todos os Estados da República Federativa do Brasil contam com FAPs. É bem verdade que, como em contos de crianças, os ogros em muitos Estados da Federação fizeram com que ciclicamente as FAPs tivessem um papel de pouca importância.

A criação de um instrumento federal de investimento associando pesquisa fundamental e aplicada com atividades econômicas, os Fundos Setoriais (FS) foram recebidos como um conto de fadas madrinhas pelas comunidades, que pensavam que o bom gigante adormecido, Brasil, poderia desta vez acordar com a força necessária para fazer do país “um sonho intenso, um raio vívido de amor e de esperança” através da incorporação de ciência e tecnologia à produção. Permitindo quiçá oportunidades iguais para todos e cada um dos seus cidadãos. As receitas dos FS podem provir de impostos à exploração de recursos naturais, parcelas de imposto de certos setores econômicos, bem como de outros impostos referidos ao uso ou aquisição de conhecimentos tecnológicos/transferência de tecnologia do exterior.

A administração dos FS por Comitês Gestores (CG) permitia, por força de lei, que cada CG, composto de empresários e trabalhadores do setor, membros da comunidade científica relacionados a esse setor econômico e representantes de governo, definisse as diretrizes, ações e planos de investimentos dos Fundos. Enfim, um conto de fadas para alavancar a competitividade de cada um dos setores. Até agora existe, ao menos no papel, até um “fundo Verde-Amarelo que estimula a cooperação tecnológica entre universidades, centros de pesquisa e setor produtivo, as ações e os programas que consolidem uma cultura empreendedora e de investimento de risco”. Nos livros de contos em inglês se diria, “too good to be true”. Os CG com o tempo foram perdendo poder, apareceram programas transversais, que retiravam recursos dos fundos, e a ideia inicial foi se esvaindo.

Os contos para crianças costumam ser curtos, senão até os adultos que os leem à noite para os seus filhos se cansam. Assim, para não continuar me alongando vou caminhando para o final, só que neste conto a princesa não acorda, o sapatinho não cabe no pé da Cinderela e ninguém poderá dizer hoje que foram felizes para sempre.

O Brasil teve, durante uns poucos anos, um sistema de investimento em pesquisa e inovação que poderia ter incorporado o setor industrial ao patamar alcançado pelo setor de produção de alimentos, açúcar e álcool. Nestes últimos setores, vencedores, dominamos uma parte relevante do mercado mundial. Junto com o setor de gás e petróleo, que também se beneficiou da ciência e tecnologia nacional, os demais setores produtivos poderiam ter alcançado competitividade e inovação contínua para dominar segmentos do mercado global. Porém, o sistema nacional de investimento em C&T&I foi aos poucos destruído.

Tivemos em algum momento instituições que cuidavam (em termos de investimento) das ciências naturais em nível fundamental, das ciências sociais e humanidades (CNPq), da avaliação da qualidade da pós-graduação (Capes), de grandes infraestruturas e programas (Finep), das necessidades de pesquisa nos Estados (FAPs), das necessidades de pesquisa requeridas para inovação constante em setores da indústria e na saúde (FS). Tanto a articulação, a missão precípua dos atores, e, claro, o orçamento parecem ter acabado.

Se por algum milagre, desses que aparecem com frequência nas histórias para crianças, a economia deste país melhorar muito depois da pandemia, é até possível (outro milagre necessário aqui) que os lobos que costumam governar decidam recuperar orçamentos de um dia para o outro. Já recuperar o sistema será muito mais difícil e pode requerer mais que um milagre, alguns muitos anos de esforço contínuo.

Não devo terminar este conto sem reconhecer que, apesar dos muitos lobos e da infinidade de ogros que tudo fizeram para diminuir a importância da ciência e da tecnologia neste país, há de se reconhecer que a densidade de heróis e visionários é imensa, pena que tenham menos peso político que os lobos e os ogros.

*Hernan Chaimovich é professor Emérito do Instituto de Química da Universidade de São Paulo (USP) e ex-presidente do CNPq. O presente artigo foi originalmente publicado no Jornal da USP.

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