SOMOS TODOS GUARANI KAIOWÁ

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Por Saulo Pereira*

Somos todos Guarani Kaiowá. Você pode até lembrar da frase, mas dificilmente recorda como ela surgiu. Em 2012, a Justiça deu ganho de causa a fazendeiros que pediam que 170 indígenas desocupassem uma área ainda não demarcada no Mato Grosso do Sul. Revoltados com a decisão, sob pressão dos ruralistas e comendo uma vez por dia, os indígenas mandaram uma carta aos juízes. “Pedimos a Governo e Justiça Federal para não decretar a ordem de despejo/expulsão, mas solicitamos que decretem a nossa morte coletiva”. Chocante, a solicitação transformou os Guarani Kaiowá em trending topic. Nas redes sociais, quem se solidarizava com eles incorporava o nome do povo a seu sobrenome, num caso único no mundo. Nove anos depois, um novo imbróglio judicial os traz de volta às manchetes. Será que seremos todos Guarani Kaiowá de novo?

Como num tabuleiro de xadrez, a disputa pode até ser outra – mas as peças são as mesmas. Desta vez, o caso envolve as 120 pessoas que vivem na Terra Indígena Guyraroka, no mesmo Mato Grosso do Sul. Elas estão cercadas por fazendeiros, com os quais convivem em tensão permanente. A ponto de, em 2019, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos classificar o quadro na região como “grave situação humanitária”. Em 2014, o Supremo Tribunal Federal anulou a demarcação de Guyraroka, decisão que os indígenas agora tentam reverter (já que sequer foram consultados na ocasião). Eles questionam o fato de a decisão se basear no chamado marco temporal, argumento que defende que os indígenas só têm direito às terras que ocupavam na data de promulgação da Constituição Federal. Na prática, o marco temporal é um unicórnio jurídico: não existe formalmente em nenhuma lei, mas muita gente jura que já viu. “O marco temporal, para gente, é anti-indígena”, resume Erileide Domingues, integrante do povo Guarani Kaiowá.

Antes de decidir se você será ou não Guarani Kaiowá, é bom entender melhor o que isso significa. O povo que carrega este nome reúne mais de 30 mil pessoas no Brasil e já chegou a ocupar uma área que ia do litoral paulista ao gaúcho. Isso mudou com a chegada dos europeus, que tinham o péssimo hábito de persegui-los onde quer que eles estivessem. Entre os séculos XVI e XVII, jesuítas e colonos espanhóis disputavam o direito de explorar os indígenas. Depois, foi a vez dos bandeirantes entrarem na briga. Com tanta perseguição, eles fugiram para o sul do Mato Grosso do Sul, onde tiveram relativa paz até o século XX. Quando o cultivo de erva mate começou, adivinha quem foi para as lavouras? Da década de 1920 em diante, novos colonos, avós dos atuais fazendeiros, viraram a dor de cabeça dos indígenas, que foram confinados em pequenas áreas para não atrapalhar a expansão agrícola. O sufoco não os impediu de se articularem por seus direitos nem de pagarem caro por isso. “Eles nos cercam como se fôssemos porcos, mas o Guarani Kaiowá é guerreiro”, já disse Marlinho Guarani Kaiowá.

Seja em 2012, seja agora, o pano de fundo das discussões é o mesmo e envolve uma questão maior: a relação entre povos tradicionais e Poder Judiciário. “O caso Guyraroka é um caso clássico do que as comunidades indígenas enfrentam por todo o país, qual seja, a dificuldade de ter acesso à Justiça”, explica Eloy Terena, assessor jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Até pouco mais de 30 anos atrás, a lei entendia que os indígenas existiam sob tutela do Estado e que o esforço da sociedade deveria ser no sentido de incorporá-los. A Constituição de 1988 mudou esse entendimento. Ela definiu que os povos tradicionais têm direito de manter sua cultura (por mais que muitas ações da atual gestão federal apontem no sentido contrário) e que eles podem acionar os tribunais para acessar àquilo que a lei lhes garante, como qualquer cidadão. Pode parecer pouco. Mas, no limite, é a diferença entre ser livre e não ser.

A expectativa agora é que o processo em julgamento pelo STF tenha um desfecho diferente da ação judicial que originou a campanha #SomosTodosGuaraniKaiowá. Em 2013, diante da repercussão do caso, a Funai publicou um relatório que identificou e delimitou a Terra Indígena Iguatemipegua I. Para a posse definitiva do espaço, só faltava uma portaria do Ministério da Justiça, que até hoje não foi publicada. Isso fez com que os indígenas continuassem submetidos às pressões e violações que os tornaram famosos no mundo inteiro, só que sem a mobilização das redes sociais. Que desta vez possamos ser, de fato, Guarani Kaiowá, acompanhando todos os desdobramentos da luta deste povo pela sua terra. Afinal, como eles mesmos afirmaram no Estadão, “não é só terra que está em jogo. Não é só floresta. É vida que está em jogo. E é a vida da comunidade”. Se acharmos natural atropelar direitos garantidos na Constituição hoje, abrimos um precedente para que nossos próprios direitos sejam questionados amanhã.

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Leia mais

Eliana Brum – Decretem nossa extinção e nos enterrem aqui

Carta da comunidade Guarani-Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay-Iguatemi-MS para o Governo e Justiça do Brasil

Museu de Memes – Somos todos Guarani-Kaiowá

El País – O calvário das crianças Guarani Kaiowá contaminadas por agrotóxicos

Cimi – STF julga caso da Terra Indígena Guyraroka, anulada com base no marco temporal e sem que comunidade fosse ouvida

Conselho Indigenista Missionário (Facebook) – STF julga caso da Terra Indígena Guyraroka, anulada com base no marco temporal e sem que comunidade fosse ouvida

Povos indígenas do Brasil (ISA) – Guarani Kaiowá

Instituto Socioambiental – Estatuto do Índio

Estadão – #Marcotemporalnao: o que está em jogo no STF é a vida da comunidade Guyraroka

*O texto de Saulo Pereira foi publicado originalmente em Uma Gota no Oceano, organização não-governamental que trabalha em apoio a movimentos e organizações sociais, construindo estratégias de comunicação para ampliar a empatia e solidariedade ativa da sociedade brasileira com causas socioambientais.

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